Termos de Uso e Serviço – Hábito do Lucro
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o website habitodolucro.com, bem como quaisquer serviços digitais disponibilizados pela Hábito do Lucro, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições constantes neste instrumento. Caso não concorde com qualquer cláusula ou condição, recomenda-se a imediata interrupção do uso da plataforma.
2. Objeto
Os presentes Termos têm por objeto estabelecer as condições de acesso, uso e fruição dos conteúdos, ferramentas e serviços oferecidos pela Hábito do Lucro em seu ambiente digital.
3. Condições de Uso
O usuário compromete-se a utilizar o site e seus recursos de forma ética, lícita e compatível com a finalidade a que se destinam. A utilização de áreas restritas poderá exigir cadastro prévio, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a veracidade, atualização e confidencialidade das informações fornecidas.
4. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais coletados pela Hábito do Lucro observará a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao navegar no site, o usuário manifesta ciência e concordância com a nossa Política de Privacidade, que disciplina de forma detalhada a coleta, o uso, o armazenamento e a proteção das informações.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas e materiais didáticos, constitui propriedade intelectual da Hábito do Lucro ou de seus licenciadores, encontrando-se protegido pela legislação vigente. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra utilização sem a prévia e expressa autorização da Hábito do Lucro, salvo nos casos permitidos pela legislação.
7. Links para Terceiros
O site poderá conter links de acesso a páginas de terceiros, sobre os quais a Hábito do Lucro não detém qualquer ingerência ou responsabilidade. O acesso a tais conteúdos externos será de inteira responsabilidade do usuário.
8. Alterações e Atualizações
A Hábito do Lucro reserva-se o direito de, a qualquer tempo e sem necessidade de aviso prévio, alterar, modificar ou atualizar os presentes Termos, cuja versão mais recente será sempre disponibilizada nesta página. A continuidade da utilização do site após alterações implica a aceitação tácita e integral das novas condições.
9. Limitação de Responsabilidade
A Hábito do Lucro envidará seus melhores esforços para garantir a disponibilidade, segurança e confiabilidade do site. Todavia, não poderá ser responsabilizada por falhas decorrentes de fatores externos, caso fortuito ou força maior, nem por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido da plataforma.
10. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Iguaí - Ba, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais litígios oriundos da utilização deste site.
11. Contato
Para esclarecimentos adicionais ou exercício de direitos relacionados a estes Termos, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:
📩 contato@habitodolucro.com